Segurança Pública a Violência e a Impunidade

Ruth Alexandre: Relatório alerta que SP pode reviver o inferno de 2006

por Ruth Alexandre, no Fala Povo

O que aconteceu entre os dias 12 e 20 de maio do ano de 2006 em São Paulo? Medo, tristeza, e muitas mortes: 493 mortos a tiros, 475 homens e 18 mulheres. 62% entre 21 e 41 anos, com média de 5,8 tiros cada um. Os tiros foram dados à curta distância em 51 vítimas, em 11 delas a arma estava encostada. Apenas 9,87% dos disparos foram feitos nos membros inferiores. Os alvos principais foram tórax, cabeça, abdome, (consideradas áreas vitais) e membros superiores. Do livro “Luto à Luta: Crimes de Maio”.

Hoje é 15 de maio. Há cinco anos centenas de pessoas foram mortas na nossa cidade, ficou por isso mesmo. Semana passada ocorreram alguns eventos para tentar impedir que uma pá de cal seja colocada sobre os cadáveres e as lágrimas de seus parentes.

O primeiro evento foi o lançamento, em 9 de maio, do relatório “São Paulo Sob Achaque: Corrupção, Crime organizado e Violência Institucional em Maio de 2006”, elaborado pela Justiça Global e pela Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard EUA.

Em entrevista coletiva, os organizadores do documento levantam a hipótese de que os conflitos ocorridos entre a Polícia de São Paulo e a facção criminosa PCC, em 2006, têm origem no seqüestro de um enteado de “Marcola”, Marcos Willian Camacho, líder do PCC, ocorrido em março de 2005.

Na página 28 do relatório, pode ser lida a frase que, segundo o enteado de Marcola, teria sido dita pelo investigador Augusto Pena: “Não tenho nada contra você, mas a gente está a fim de ganhar dinheiro e você caiu na nossa mão”

Os policiais civis Augusto Peña e José Roberto de Araújo, envolvidos no caso, chegaram a ser presos, mas hoje estão soltos. Meses depois Augusto Penna foi transferido para o DEIC.

A informação do relatório que acende “uma luz de alerta” para São Paulo dá conta de que a paz aparente dos presídios, após os ataques de 2006, foi negociada com a facção criminosa em troca de mordomias, como cela individual e TV de plasma, para os líderes. Os demais presos são amontoados em grupos de 60 ou mais em celas com capacidade máxima para 12. O alerta é que esta “paz” pode ser quebrada no cenário de corrupção policial e superlotação vigente. E mais. São Paulo pode viver outro inferno como de maio de 2006.

“Isto pode explodir a qualquer momento em uma nova rebelião muito pior. Nos últimos anos, a população mudou muito o perfil. Por exemplo, a política habitacional do Governo de São Paulo é transferir a população pobre, dependente de crack, que mora nas ruas da capital para o CDP de Pinheiros”, declarou o advogado José de Jesus da Pastoral Carcerária, reafirmando que disciplina atual foi conquistada com acordos envolvendo diretores de presídios e lideres do PCC.

As 74 unidades prisionais que se rebelaram na época estão mais superlotadas agora –o grau de lotação, em 2006, era de 147%, e agora seria de 195%, segundo dados levantados pelo estudo. Quanto às medidas contra a corrupção policial, apontada como um dos fatores que levaram aos ataques de 2006, o relatório diz que são insuficientes. Apesar de recentes afastamentos na Polícia Civil, as investigações atingem somente o baixo escalão, aponta o estudo.

O sequestro

Consta que em 2005, um ano antes da rebelião nos 74 presídios e dos ataques a prédios e agentes públicos, no Estado de São Paulo, Rodrigo Olivatto de Morais, enteado de Marcola foi seqüestrado por policiais civis de Suzano, na Grande São Paulo. Só foi solto depois que Marcola pagou o resgate de R$ 300 mil. O chefe do PCC ficou indignado com o achaque. No dia 12 de maio de 2006, véspera dos ataques do PCC, Marcola fez um comentário no Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic): “Não vai ficar barato”.

Fernando Ribeiro Delgado da Clinica internacional Direitos Humanos e do Conselho de Justiça Global faz uma série de perguntas: “Se o Maracola disse isso em 2006 porque só saiu em 2008 e só se teve acesso ao inquérito em 2011? A ex-esposa do investigador Augusto Pena, entregou 200 cds contendo grampos que eram usados para fazer extorsão. Segundo a ex-esposa teria cativeiro dentro da delegacia de Suzano para fazer os achaques. “Como um investigador teria conseguido montar uma central de achaque? “Ele foi transferido para o DEIC, quase uma promoção. Mesmo com as investigações, ainda não teve grande repercussão no alto escalão. Não sabemos contudo total do depoimento de Augusto Pena.“ Fernando também lembrou o Furto do Banco Central em Fortaleza em 2005 – Ladrões teriam também sofrido achaques da polícia civil de SP . “Para onde foi este dinheiro todo? Está na hora do governo feral entrar nesta historia”,

O relatório também dá conta de que o então secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, declarou que quando pediu apoio à Policia Civil para investigar a motivação por trás das sucessivas rebeliões do PCC, que não tinham reivindicações aparentes. Curiosamente não recebeu muitas informações do DEIC – Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado.

No inquérito feito pela Corregedoria da Polícia Civil, o delegado assistente, Hamilton Antônio Gianfratti, depois de citar dados do sequestro, afirma que o crime ajudou a deflagrar a revolta do PCC. “Aflora dos autos sérios indicativos direcionados à possibilidade deste fato erigir-se à causa deflagradora dos históricos e tristes episódios que traumatizaram o povo de São Paulo, traduzidos nos atentados em todo o estado pelo PCC.”

Sandra Carvalho, da Justiça Global, destacou que o foco inicial foi o que aconteceu com esses homicídios. Dos 493 homicídios ocorridos no Estado de 12 a 20 de maio de 2006, há indícios da participação de policiais em 122 execuções.

“Falava-se em ataques do PCC e reação da polícia. Em legítima defesa. Nos primeiros dias 43 mortes de agentes públicos, a maior parte foram mortos quando estavam fora de serviço e emboscadas organizadas supostamente pelo PCC. Depois disso começam as mortes de civis justamente quando cessam os ataques aos agentes e prédios públicos. Em 126 as supostas resistências seguidas de morte, das quais 56,de acordo com os laudos, depoimentos tem fortes evidências de execução em ações da PM. Quando não foram registrados como resistência seguida de morte, tiveram ataque de encapuzados.”

Sandra descreve o modus operandi: “Encapuzados executavam , na sequência (três minutos depois) aparecia um falso socorro que colocava vitima na viatura, as cápsulas de balas eram recolhidas e testemunhadas intimidadas.”

Sandra também lembrou a responsabilidades dos comandos em relação ao “revide” da polícia. “Muitas declarações pareciam ser carta branca para matar. E o DHPP esclareceu pelo menos 85% dos crimes contra os agentes públicos e apenas 12% dos civis. Se antes de 2006 o índice de esclarecimento era de 90% porque em 2006 12%?”, pergunta Sandra.

O estudo pede, além da federalização da investigação de casos não esclarecidos, a instalação de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para apurar as causas da crise, a responsabilidade das autoridades, os problemas que continuam e medidas a serem tomadas.

No dia do lançamento do relatório, o governador Geraldo Alckmin, Saulo Abreu, então secretário de Segurança, e a Secretaria de Segurança Pública declararam que só iriam se pronunciar depois de conhecido o conteúdo do documento.

Marcadas para morrer

Na quinta-feira, 12 de maio, aconteceu outro evento. Foi no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo. Houve lançamento do livro “Do Luto à Luta: Crimes de Maio”.

Onde esta o ministério Público que não apura isso?
Estiveram também presentes mães de outros estados e a história se repete. Seus depoimentos mostraram que por lá também o filho do pobre está sendo assassinado e suas mães ameaçadas por denunciarem e exigirem justiça.

Registrei em vídeo alguns depoimentos de mães que além da perda do filho continuam sofrendo perseguição policial. Não dá para ouvir uma mulher pobre gritar chorando que está marcada para morrer porque pede justiça para o assassinato de seu filho e ficar por isso mesmo. O grito que vem do Espírito Santo está represado pelo medo, em centenas de gargantas em nossa cidade.