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Redução da Maioridade Penal. Você é contra ou a favor

Por favor só vote se tiver conhecimento do assunto, se não tiver pesquise e estude antes de votar, não pode ser porque um ente querido seu que foi morto por menores que esta apto a votar aqui. Se é que me entende.

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O presidente da Câmara dos Deputados reafirmou a intenção de votar a PEC 171/93 que REDUZ A MAIORIDADE PENAL ainda esse mês.

Externei nesse espaço algumas vezes minha opinião sobre o tema, e agora quero saber a sua opinião, participe dessa enquete. Deixe comentário justificando o voto.

FAVOR  COMPARTILHAR.

42 Comentários
  1. Everton Freitas Fernandes permalink

    Com tanto impedimento do poder publico interferindo na criação dos filhos, inventando absurdos como a lai da palmada, sou á favor da redução da maioridade para 12 anos!!!
    Uma vez que criando-se sozinha ass crianças serão verdadeiros criminosos no futoro!!!

  2. Emailquepaga permalink

    Por que 18, 16, 12 anos? Por que alguém deveria ter impunidade para matar, roubar, estuprar, etc? Todos tem que responder por seus atos independente de idade. A pena e a sua forma de cumprimento deveria ser estabelecida em lei e acompanhada pelo juiz da execução penal, sem distinção mas adequado ao desenvolvimento emocional do condenado.

    • Eu vejo que diminuir a maioridade penal, não vai resolver o problema, como não resolveu no EUA, As cadeias estão cheias de marginais, e se os menores ficarem junto com eles, ai sim vão sair de lá escolado em roubar e matar. O Brasil tem uma imensa divida com todos os Brasileiros, inclusive com os adolescente, muitos não tem a mesma oportunidade que tem os ricos, porque se tivessem não estaria vendendo drogas para sobreviver. Diminuir a maioridade penal não vai resolver o problema de menores infratores vendendo drogas, porque se baixar para 16, os traficantes vão usar menores de 14 e quinze anos. Nossos políticos é bem pior que os corruptos, pois querem apagar um fogo eliminando apenas a fumaça. é uma bando de idiotas ignorantes que temos no congresso, por isso fiz estas duas enquetes esta semana, a primeira mostra que nossos políticos não nos representa, e a segunda mostra que nem tudo pode ser resolvido pelo povo através de um plebiscito. Por exemplo a maioridade penal mesmo em um plebiscito não vai ter maioria esmagadora. Só quem pode resolver essa questão é uma constituinte exclusiva com os melhores juristas do país. Até porque é inconstitucional fazer essa mudança, sem mudar a constituição. Eles estão lá é perdendo o tempo e gastando nosso dinheiro, poque quando bater no STF, não passa.

      • afirmar que não resolve e fácil, dificìo e dar sugestões que resolva o problema

      • MARIA DAS DORES GOMES DUTRA permalink

        Nos Estados Unidos assassino não sai da cadeia com facilidade não. Lá ou pega 30 anos, ou perpétua. Seja maior ou adolescente.

      • SILVIA permalink

        COM CERTEZA , QUE NÃO VAI RESOLVER O PROBLEMA COLOCAR OS NOSSOS JOVENS NA CADEIA.

      • Luiz Carlos Cunha permalink

        Após a aprovação do Estatuto da Criança e adolescentes ter entrado em vigor, todas as autoridades, que deveria por obrigação de oficio efetivar realmente o estatuto, passou a criticá-lo, por ser mais fácil , e os investimentos desde a implantação nunca foram feitos e os que fizeram foi insuficientes. Acredito que não há milagres, o que tem que ser feito e investimentos. Agora os Deputados e uma parte da sociedade , estão equivocados, acreditando que prender vai resolver a situação, isso é tampar o sol com a peneira, não resolve. Acredito que temos leis que combate o trafico de drogas, mas a corrupção e a omissão da sociedade, é um impedimento. Temos que aplicar a Lei para todos os traficantes, mas os que financiam o tráfico de drogas, muitos deles tem foro privilegiado, é senador da república, deputado federal, estadual e vereadores, quando não são governadores e prefeitos. sem falar da participação de outros poderes, que vendem sentenças, se omite nos inquéritos, engaveta processos e até a efetiva participação de policiais no tráfico. Para os menores já se chega a 03 anos de privação da liberdade, o que não funciona a aplicação de penas aos adultos criminosos , só fica preso os inocentes os que não tem condições de se defender por falta de um bom advogado, é isso que tem que mudar.

  3. Paulo Filho permalink

    Engraçado é que quem é a favor esconde a cara. O efeito dessa tragédia será a curto prazo e com certeza, os favorável pela falta de informação e e de bom senso, sentirão na pele os efeitos dessa insensatez. Mas daqui uns 5 a seis anos perceberem que isso é apenas uma armadilha de coronéis de PMs e delegados de polícia civil que formarão um cartel para administrar as penitenciarias que serão privatizadas e com isso instituir no Brasil o trabalho forçado, uma espécie de escravidão, onde só filhos de pobre, preto e trabalhadores serão condenados.

  4. vane augusta de faria permalink

    sou contra, porque os aliciadores do crime continuaram soltos, fazendo outras víttimas ainda mais novos, os grandes ladrões riquíssimos, são todos velhos carecas de tanto roubar, ninguém faz nada contra eles. Ninguém nasce sabendo caminhar, falar, ler e escrever dá muito para ensinar o que qeremos que as crianças aprendam, os professores do crime que devem ser banidos do meio social, assim teríamos menos discípulo no mal.

    • Antoni Celso permalink

      Vane, em minha cidade, Betim, mg, a violência dos menores é um caso de calamidade. O pior é que os maiores de idade, agencíam os menores, que, por não serem punidos, os colocam como testa de ferro. Conheci pessoalmente uns cinco ou seis menores que foram assassinados, por outros menores. Fora os que morreram sem se identificar os criminosos. Por isto sou a fovor da maioridade penal. Até porque os pais não fiscalizam seus filhos. Hoje mesmo em BH, faleceu uma senhora, cuja morte foi provocada por uma linha de cerol, que é proíbida. Alguém será julgado por isto? Os pais fiscalizaram o filho para impedir que usasse esta fadídica linha? Por que quando os país corrigiam fisicamente os filhos, a violência era muito menos? Alguns seres humanos absorvem muito bem os conselhos e proibições impostas pelos país. Outros só absorvem quando são submetidos ao mêdo da correção física. Não conheço ninguém da minha idade ou pouco mais novo que eu que tenha revolta por ter sido castigado pelos pais. Muito pelo contrário, se os pais souberam corrigir ou dar carinho na hora certa, os filhos cresceram como homens de bem.

      • Igor Garcia Marques permalink

        Exatamente , eles cometem esses atos pq nao tiveram uma boa base familiar. E é isso que deve ser corrigido , portanto eles devem ir pra uma fundaca casa , e nao para um presidio que apenas os tornaram piores

  5. A redução da maioridade penal não resolve o problema da criminalidade, primeiro é preciso entender que a participação dos adolescentes em crimes hediondos é baixíssima, por outra banda, a violência contra o adolescente é altíssima. A solução não está redução, a saída é educação.

    • Antoni Celso permalink

      José França, assassinar alguém é crime hediondo ou não?, Um assassinato provocado por menor não deve entrar nas estatísticas né? porque de dez mortes provocadas pelo tráfico, pelo menos quatro são praticadas por menores.

  6. Ironilda Santos Rangel permalink

    O Estado brasileiro que ainda caminha a passos lentos na materialização dos direitos de crianças e adolescentes já irá penalizar esses sujeitos pela inoperância do próprio Estado.É demais.

    • MARIA DAS DORES GOMES DUTRA permalink

      Quem mata, estupra, põe fogo em pessoa viva, não pode ser considerado criança, pois convivo com crianças e vejo-as tristes, quando morre um animalzinho de estimação ou quando um dos pequenos esmaga um inseto. Um adolescente quando pratica crimes o faz friamente. Mas se quiserem, deixem-os soltos, matando, estuprando, incendiando. Dizer que é porque são carentes é um insulto ao jovem carente que trabalha e estuda para se manter na vida. É um insulto aos jovens de 16 anos que já trabalham nas lavouras de subsistencia com os pais ou tios, ou vizinhos. O assassinato é crime e como tal deve ser tratado.

  7. O que resolve o problema são investimentos sólidos em educação de qualidade.

    • MARIA DAS DORES GOMES DUTRA permalink

      Concordo plenamente, mas, sugiro que o governo mostre a que veio e comece primeiramente a consertar as escolas públicas. Não adiante construir escolas novas, se há milhares de escolas sucateadas, permitindo a entrada de “menores” não estudantes, para intimidar diretores, professores, e promover arrastões, como um que houve recentemente aqui em João Pessoa, onde forma roubados objetos de alunos e professores. Isto quer dizer que o problema da educação já está há muito tempo de mãos dadas com os problemas de segurança. Ao invés de construir os elefantes brancos para bancar a famigerada copa do mundo, que Graças a Deus , resultou em 7 x 1, o governo poderia ter melhorado todas as escolas sucateadas do Brasil. Poderia ter melhorado os presídios., construido ou equipado os hospitais que atendem a rede publica.
      O dinheiro desviado da Petrobrás teria resolvido tanta coisa! Por isso é que o Brasil é o país do futuro, porque no presente, estamos sempre nos reportando a fatos, que se tivessem sido diferentes, o país estaria num outro rumo. E pela vontade de alguns que aqui postaram, vai continuar sendo o País do Futuro. Talvez no ano 2100, e não estarei mais viva para comprovar, os nossos bisnetos estejam vendo algum horizonte com bons ventos de mudança para um Brasil melhor.

  8. Irene permalink

    Antes de reduzir a idade penal é necessário combater o tráfico da droga que enriquece muita “gente nobre, gente de bem”. Investir na escola de turno integral, valorizar o professor para que ele tenha motivação para ajudar essas crianças que não tenha a devida acolhida em suas famílias e deixar que os menores trabalhem, desde que não deixem a escola. Eu trabalhei desde pequena na lavoura com meus pais e creio que isso não me atrapalhou em nada, pelo contrário. Pois só proibir que o adolescente trabalhe e não oferecer nada em troca, o que irá fazer no tempo livre? Será que isso é tão difícil de entender? Molecada livre e solta na rua nunca deu certo. Vamos ocupar essa energia. Eles precisam estar ocupados. Enquanto o estado não os atende, deixe que os pais os ponha a trabalhar. Eles podem e devem ajudar nas despesas da casa. Saber quanto custa a roupa que usam e a comida que comem.

  9. Milton de Oliveira permalink

    Se querem segurança, saúde, transporte e educação no Brasil só haverá no dia em que do vereador ao Presidente ou seja legislativo ao Executivo forem obrigados por lei a usarem e tbm seus familiares os serviços públicos existentes.Assim sendo não tenham dúvida, este pais será uma maravilha. Estou sonhando e para já peço reforma no CP e no ECA… acordem povinho bobo.

  10. Antoni Celso permalink

    Sou a favor. A quantidade de jovens mortos por viver a margem da sociedade, é enorme. Com certeza sabedores que serão presos e punidos pelos crimes praticados, pensarão duas vezes antes de entrar na criminalidade.

    • Antoni Celso permalink

      Hoje o jovem nasce e cresce sem saber o que é respeito e amor ao próximo. Se a família não sabe educar, a vida vai ensinar.

  11. A transformação mais importante para o país é a recuperação da economia, da educação e a eliminação da pobreza extrema, e nossa presidenta tem minha admiração pelo q fez até aqui. Mas, menores infratores devem ser punidos (levados à prisão) por questão de JUSTIÇA! Simples assim. Matou? Tirou o sossego e a paz de outros…16 anos já não é criança, sabe ou deveria saber q não deve matar. Menores envolvidos com o crime, são poucos, mas matam sistematicamente, por encomenda, por profissão.

  12. esses menores são uns sem respeito, eles não respeitam ninguém, hoje no meu serviço não fui respeitado menor não pode bater e por isso que ta aumentando a criminalidade no nosso pais, quando eu era pia existia educação e respeito ha hoje menor faz o que quer, eu gostaria que esses medidos a sabedor debatessem comigo pois vou dar um banho neles.

  13. carlos alberto prudecio permalink

    Os menores sabem o que e certo ou errado a partir dos 14 anos se o estado deixa eles nas ruas a mercê de bandidos.e traficantes.não tem outro jeito.a não ser que sejam construídas escolas profissionalizante para todos

  14. Maria Tolentina da Silveira permalink

    País dos avessos, com uma cultura e educação distorcida da realidade, sendo mascarada como sempre por governantes e mídias que mais serve o Mercado Imperial do que a classe que os alimenta. Se a educação é a via da liberdade e formação de cidadãos; porque construir prisões e não escolas? Porque não formar educadores e valoriza-los? Porque não combater de fato as desigualdades sociais?

  15. É simples se verificarmos a estatísticas vemos que houve uma manipulação da mídia tendenciosa e mais o governo não deu educação, cultura, lazer entre outras coisas ao qual são direitos dos jovens e acredita que solucionara os problemas que eles criaram dessa forma? muito pelo contrario, criará muitos outros aos quais eles não conseguiram soluciona-los.

  16. Eu tenho lido muito sobre o assunto e sou contra totalmente a redução da idade penal, primeiro porque não vai resolver absolutamente nada quanto a criminalidade e a violência, que poderá aumentar em altos índices. Para isso vale observar que nos Estados Unidos que mantem uma legislação penal draconiana na maioria dos Estados, o que é do gosto de muita gente por aqui, com pena de morte, prisão perpétua e responsabilização penal de adolescentes de 16 e em alguns casos de menos, a criminalidade é muito elevada, e a dureza das penas nunca inibiu a prática de Crimes, ao passo que em países como a Suécia, Dinamarca, Noruega e Finlândia , a legislação penal não admite pena de morte, prisão perpétua e penalização de menores, valendo acrescentar que a pena máxima na Noruega para homicídio é de 21 anos, nove anos a menos que a pena máxima no Brasil: mas nesses países não há desigualdade de renda, não existe a disparidade ricos e pobres que há no Brasil e a escolarização é total. Naqueles países ninguém, absolutamente ninguém está fora da escola. Existem escolas públicas de qualidade para a totalidade da população e os professores são respeitados pelos governos e pela população. Na Suécia estão fechando presídios ,porque não há população carcerária para ocupa-los. Na Holanda as vagas nos presídios são alugadas para outros países da Europa. Na Holanda também a educação pública é para todos e com qualidade. Outra questão , ou outras questões sobre a delinquência de adolescentes , a primeira é que o adolescente sabe o que faz, ora isso é uma desculpa tão vazia para buscar uma pretensa solução rápida, colocando meninos na cadeia. Um adolescente pode saber que há uma reprovação moral, mas o menor de rua sabe o que? depois ele não tem consciência dos consequências de seus atos. Essa consciência do que ocorrerá em consequência do que se faz vem com a maturidade da vida adulta. Há que considerar a questão das influencia, dos sugestionamentos, ou seja da autonomia moral. O adolescente no grupo segue o grupo ou a influencia de alguém que se torna seu mentor, raro o adolescente que ao ser chamado por outro ou por alguém que ele imita, aprecia e tem como mentor é capaz de parar e pensar naquilo que está sendo chamado a fazer, ou que tem autonomia para não segui o grupo. Assim não se pode raciocinar de maneira simplista e dizer que o adolescente sabe o que faz. Por fim a psicologia e a neurologia moderna nos informam que , conforme estudos e experimentos modernos, a última parte do cérebro que se forma , anatomicamente falando, é a parte que determina o juízo, é a parte que processa esse tipo de julgamento. Esse conhecimento é recente, porque até há poucas décadas atrás só se estudava cérebro morto. Agora com a ressonância magnética já se tem estudos detalhados de como o cérebro funciona, e não há como não levar essas informações e todo conhecimento trazido pela ciência moderna quando se trata de uma questão tão delicada e tão complexa. E por fim, há que se tem em mente que o brasil é um país de enorme desigualdade social . Eu tenho a mais absoluta certeza que com a diminuição da idade penal só os adolescentes pobres , tão somente os adolescentes pobres seriam apenados. E para os adolescentes apenados a vida estaria terminada aí, porque se a sociedade não perdoa os adultos que cometem crimes ,mesmo depois de cumprida a pena o que seria de um adolescente de 16 preso. Alguns dos que defendem a redução da idade poderia dizer que ele matou, dando logo o exemplo mais grave., mas vamos ao extremo oposto vamos pensar num adolescente faminto que furtou uma fruta num mercado u que bateu uma carteira com quarenta ou cinquenta reais. Condenando esse adolescente a sociedade estaria condenando-o ao sub-mundo, eliminando as chances de uma recuperação que poderia vir se tivesse chance de se educar- A educação e não a prisão é o caminho para uma vida digna. . Afinal, para a sociedade uma vez criminoso , , sempre criminoso.

  17. Osvaldo Santos Damasceno Filho permalink

    ainda ontem aqui em ilhéus na bahia no bairro do malhado uma garota de 11 anos deu vários golpes de faca, em uma babá que veio a entrar em óbito horas depois

    • Osvaldo Santos Damasceno Filho permalink

      o que se torna mais complicado é, que este crime aconteceu na porta de um bar, dizem quem foi entre as 23 e quarenta às 0:00, o que com garota de 11 anos quer na porta de um bar ainda nada com arma branca,

  18. Só é contra quem nunca esteve neste país sem lei, nunca ouviu um noticiário ou nunca sofreu as algurias destes seres.Hoje, pai e mãe não tem mais autoridade sobre os filhos, são todos filhos dos juizes que andam bem seguros com o nosso dinheiro, pois se eles são os pais, eles assumam a responsabilidade dos atos dom menorezinhos. Eles matam, roubam, sequestram, estupram como adultos, então devem serem punidos como adultos,seja a idade que for. Mas em contrapartida o estado tem que endurecer as leis e dar condições de recolhê-los, para que eles entendam que seus atos são ilegais. Mas, isso o estado não vai fazer, senão não fica nenhum deles soltos. Além de ser a favor da redução da idade penal, ainda sou a favor da prisão perpétua!

  19. jose do carmo da silva permalink

    Prender menor é fácil. agora traficante perigoso, chefe de crime organizado isso não dão conta.depois vão criar matéria nas cadeia

  20. sheila soares permalink

    Sou contra a reduçao da maioridade e tambem com as mudanças de leis.E A FAVOR DE MUDANÇAS NO SISTEMA PRISIONAL QUE SE ENCONTRA DEFAZADO E SI TORNOU UMA ARVORE DE DINHEIRO PARA OS DIRETORES.EX: TEMOS EM CUIABA MT MERCADO DENTRO DO SISTEMA PRISIONAL.OS PRESOS FAZEM DO SISTEMA PRISIONAL UMA FACULDADE DO CRIME,TEMOS PRESOS QUE SI ENCONTRAM DANDO AULAS TEMOS DOUTORADOS E POS GRADUADO .PRESO QUE ENTRA NO SISTEMA CARCERARIO ROUBANDO GALINHA SAI GRADUADO EM CRIMES,E SO FALAM EM MUDANÇAS DE LEI E O SISTEMA CARCERARIO QUE PRESO COMANDA DE DENTRO PRA FORA,CADEIA NAO E POUSADA E SIM UM SISTEMA DE RESSOCIALIZAR.SERA QUE NÃO ESTA NA HORA DE MUDAR O SISTEMA ACABAR COM A LOTAÇAO.LEI MUDA E CADEIA ESTA SO LOTANDO,FORA O ENTRA E SAI DE PRESOS,PORQUE NÃO APRENDEM A VIVER LONGE DO CRIME.MUDANÇAS JÀ

  21. Fernanda permalink

    Sou contra porque basta fazer funcionar as leis que já temos. Basta juiz para de soltar menor detido pq não há vagas nas instituições. Basta fazer instituições que fossem escolas no formato de internato, contratar professores por meio se concurso público. Basta fazer o q é certo. O que querem é aniquilar a plebe.

  22. Renildo Ivo dos Santos permalink

    Olha só gente? Pra ser Aposentado temos que Trabalhar 35 anos e ter 60 anos, = a 95 a Maioridade caindo de 18 para 16, só para crimes X e para votar e eleger, não tem maioridade para Trabalhar ou iniciar, Faltando Politicas Publicas para formar a criança, ate a maioridades, um processo em conjunto com todos seguimentos da sociedade elevaria pelo menos 15 a 20 anos , para termos um demonstrativo se deu certo, por isto sou contra
    Curtir · Responder · Agora mesmo

  23. Basta pensarmos que o psdb em SP construiu nesses 20 anos de poder mais de 150 instituições penitenciárias e que este é o estado que mais mata jovens (negros e pobres)… basta pensar que essas instituições podem ser administradas por empresas privadas e que me parece querem permitir que os presos trabalhem…. imaginem pq querem reduzir a maioridade penal…. a solução é distribuição de renda e educação…

  24. Evandro permalink

    Sou a favor da redução da maioridade penal para 14 anos, respeito as demais opiniões mas a minha posição é esta.

  25. Vera Lucia de Oliveira Macedo permalink

    Sou contra porque reduzir a maioridade penal no Brasil, não vai resolver o problema da criminalidade, se hoje, não estamos tendo espaço físico para abrigar os maiores de 18, dando condições dignas de sobrevivência e de ressocialização no seio da sociedade, imagine reduzi-la para 16.

    atenção para a grafia do por favor e não por favou.

  26. PdaVida permalink

    Não tem que ter idade para pagar pelos crimes cometidos.
    Matou, vai morrer, roubou, vai pagar,
    traiu a pátria, vai ser fuzilado.
    Sem apadrinhamentos.
    Ou tem ordem ou não tem.
    ALEI É IGUAL PARA TODOS.

  27. PdaVida permalink

    Sem idade

  28. Antônio Celso Ciro de Souza permalink

    Com certeza sou a favor independente de qual idade. Hoje os pais não têm mais autoridade sobre os filhos. Fazem o que os filhos querem, aceitando qualquer tipo de chantagem.

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