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LINDBERGH REBATE SERRA: ENTREGA DO PRÉ-SAL, NÃO


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Projeto de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que muda as regras de participação da Petrobras na exploração do pré-sal, “pune a Petrobras ao abrir para as grandes petroleiras estrangeiras a possibilidade” de entrar no negócio, afirma o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), em artigo exclusivo para o 247; ele lembra que as empresas de fora do Brasil “operam pela lógica de mercado, visando maximizar seus lucros”, e diz que “retirar da Petrobras o direito de coordenar a exploração dos campos do pré-sal é abrir às multinacionais todo o conhecimento, tecnologia e ‘know how’ desenvolvidos pelo nosso país”; “A Petrobras é um patrimônio do povo brasileiro e a descoberta do pré-sal foi uma grande conquista nacional. É a riqueza mais importante do Estado”, destaca o parlamentar; leia a íntegra:

247 – Em artigo exclusivo para o 247, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) critica o projeto de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) que muda as regras de participação da Petrobras na exploração do pré-sal, revertendo a obrigação da estatal de participar em ao menos 30% em cada bloco e liberando a estatal de ser operadora única nas atividades de extração do óleo em áreas de grande profundidade no País.

O projeto, que agora tramita em regime de urgência, aprovado ontem pelo plenário do Senado, “pune a Petrobras ao abrir para as grandes petroleiras estrangeiras a possibilidade de exploração exclusiva do pré-sal”, afirma Lindbergh Farias. Ele lembra que as empresas estrangeiras “operam pela lógica de mercado, visando maximizar seus lucros”. “Após a privatização, os argentinos passaram a exportar petróleo a US$ 4 o barril e, mais tarde, tiveram que importar a mais de US$ 100”, exemplifica.

O senador destaca que “retirar da Petrobras o direito de coordenar a exploração dos campos do pré-sal é abrir às multinacionais todo o conhecimento, tecnologia e ‘know how’ desenvolvidos pelo nosso país”. O petista defende: “a Petrobras é um patrimônio do povo brasileiro e a descoberta do pré-sal foi uma grande conquista nacional. É a riqueza mais importante do Estado, extremamente estratégica para a nossa soberania energética, para o desenvolvimento econômico de nosso país e para garantir recursos para educação e para a saúde”.

Leia abaixo a íntegra:

Soberania ameaçada

Por Lindbergh Farias

O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (16) o requerimento de urgência para tramitação do Projeto de Lei do Senado 131/2015, que altera as regras de exploração do pré-sal. Esse projeto revoga o artigo que garante à Petrobras participação de pelo menos 30% do consórcio vencedor de cada bloco licitado e libera a estatal da função de operadora única nas atividades de extração do óleo em áreas de grande profundidade no país.

Na prática, o projeto de autoria do senador José Serra (PSDB/SP) pune a Petrobras ao abrir para as grandes petroleiras estrangeiras a possibilidade de exploração exclusiva do pré-sal, com o argumento de que a estatal brasileira não teria condições para cumprir a responsabilidade expressa no marco regulatório.

A Petrobras é um patrimônio do povo brasileiro e a descoberta do pré-sal foi uma grande conquista nacional. É a riqueza mais importante do Estado, extremamente estratégica para a nossa soberania energética, para o desenvolvimento econômico de nosso país e para garantir recursos para educação e para a saúde. Como podemos agora falar em abrir mão da condição da Petrobras como operadora única e da participação em pelo menos 30% da exploração dos campos do pré-sal?

O mercado internacional do petróleo é bastante competitivo. Com isso, as petroleiras multinacionais operam pela lógica de mercado, visando maximizar seus lucros. Os casos da Indonésia e da Argentina são bem ilustrativos. Após a privatização, os argentinos passaram a exportar petróleo a US$ 4 dólares o barril e, mais tarde, tiveram que importar a mais de US$ 100 dólares. Na Indonésia, a Chevron ganhou a licitação e passou a vender o petróleo a US$ 1 dólar o barril. Hoje, pagam US$ 60 dólares pelo mesmo barril de petróleo. É o que não queremos que aconteça em nosso país.

A Petrobras, como operadora única dos campos, garante que o país tenha maior influência sobre a taxa de produção de petróleo, isso acompanhado de um maior controle público. Assim, o Estado tem mais instrumentos para ditar o ritmo da produção e evitar a extração predatória, que prejudica a recuperação do petróleo e compromete os resultados econômicos de médio e longo prazos.

Conteúdo nacional

Quem é que contrata navios e plataformas para serem produzidos pela indústria e por trabalhadores brasileiros? Não é nenhuma operadora estrangeira, que compra no exterior ou aluga, mas sim a Petrobras. Vocês se lembram da situação em que estavam os estaleiros 15 anos atrás? A indústria naval, quando o presidente Lula chegou ao governo, estava completamente abandonada. Seu ressurgimento é fruto de uma decisão política do ex-presidente Lula e da então ministra Dilma Rousseff, que acreditaram na indústria e no trabalhador brasileiro e apostaram na geração de empregos aqui no país.

No processo de exploração de petróleo na camada do pós-sal, a Petrobras desenvolveu a tecnologia que possibilitou a descoberta do pré-sal no litoral brasileiro. Para isso, a empresa investiu recursos, contratou especialistas e engenheiros e correu riscos para encontrar óleo a 7 mil metros abaixo do nível do mar.

A capacidade técnica e operacional da Petrobras foi reconhecida internacionalmente com o prêmio da Offshore Technology Conference (OTC), considerado o Nobel da indústria petroleira, em maio deste ano.

Com a tecnologia desenvolvida no Brasil, a Petrobras tem o menor custo para extração de um barril de petróleo no pré-sal. Enquanto a estatal brasileira gasta 9 dólares por barril, a média do mercado internacional é de 15 dólares. Além disso, a Petrobras alcançou uma produção de 800 mil barris por dia, depois de apenas oito anos da descoberta do pré-sal, o que é um feito inédito na indústria do petróleo.

A função de operadora única garante à Petrobras o controle e desenvolvimento da tecnologia para águas profundas, que confere vantagens competitivas à empresa no mercado internacional. Ou seja, retirar da Petrobras o direito de coordenar a exploração dos campos do pré-sal é abrir às multinacionais todo o conhecimento, tecnologia e “know how” desenvolvidos pelo nosso país. Não é possível imaginar que os Estados Unidos ou a Alemanha, na mesma situação do Brasil, abrissem o seu mercado para empresas estrangeiras sem preservar o conhecimento, a engenharia e os interesses nacionais.

Futuro da Educação

Em 2013, foi sancionada a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. A previsão é de que os royalties signifiquem um investimento de R$ 112 bilhões na educação em dez anos. Serão R$ 362 bilhões em 30 anos, a depender do preço futuro do petróleo e da taxa de câmbio.

Um dos motivos para a Petrobras ter a condição de operadora única do pré-sal é evitar fraudes no processo de exploração em águas profundas, que prejudicam esses investimentos sociais. A remuneração do Estado brasileiro, que é convertida em recursos para educação e saúde por meio dos royalties, está ligada diretamente à quantidade de petróleo extraído e aos custos das petroleiras no processo de exploração.

Ao administrar o pré-sal, a Petrobras tem a atribuição legal de controlar a vazão do petróleo e os custos de produção, informando as instituições de controle e regulação. Assim, evita que as petroleiras privadas cometam fraudes que comprometam os interesses nacionais e a destinação social da renda petroleira. Daí a importância da Petrobras ser operadora única, para dar maior controle público e garantir que os recursos recolhidos com a exploração do petróleo sirvam aos interesses do povo brasileiro.

A Petrobras sofre uma forte ofensiva dos setores econômicos neoliberais, que querem colocar limites à atuação da estatal por seu papel de instrumento de indução do desenvolvimento nacional.

Apesar de passar por uma conjuntura difícil, o que não podemos ignorar, a empresa está em franca recuperação. Apesar de estar sob duro cerco, a Petrobras terminou o primeiro trimestre de 2015 com lucro líquido de R$ 5,33 bilhões. O lucro ajustado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) ficou em R$ 21,5 bilhões de janeiro a março de 2015, crescimento de 50% em relação ao ano anterior.

A estatal tem capacidade financeira para levantar recursos no mercado e fazer investimentos no pré-sal. Em abril, a Petrobras fez um acordo com o Bradesco para obter crédito de R$ 3 bilhões e prazo de até cinco anos. Já com o banco Standard Chartered, a Petrobras aprovou um acordo de cooperação para uma operação de venda com arrendamento e opção de recompra de plataformas de produção, no valor de US$ 3 bilhões e prazo de dez anos. Em maio, a estatal ofereceu títulos com vencimento em 100 anos e captou US$ 2,5 bilhões. A demanda do mercado foi de US$ 13 bilhões. Ou seja, o mercado confia na Petrobras.

O marco regulatório da exploração do pré-sal, um dos principais legados do governo Lula, representa a retomada do controle estatal sobre o petróleo, que foi perdido com o modelo de concessão instituído no governo Fernando Henrique Cardoso. Essa legislação não pode sofrer alterações ao sabor de questões conjunturais. Ainda mais porque não está prevista nenhuma rodada de licitação do pré-sal em 2015.

A pressa para a exploração do petróleo brasileiro interessa às grandes petroleiras, que têm uma visão de curto prazo, baseada apenas no lucro, sem qualquer responsabilidade com o desenvolvimento do nosso país e com o fortalecimento da nossa indústria. O petróleo é uma das principais riquezas naturais e fundamental em todas as cadeias produtivas, com caráter estratégico na geopolítica internacional. A exploração do petróleo deve corresponder ao projeto de desenvolvimento da economia, com a garantia dos interesses nacionais e de justiça social.

Para isso, o Estado precisa de instrumentos para atuar na economia e conduzi-la nesse sentido. A Petrobras, mesmo sendo uma empresa de capital misto, é o principal instrumento do Estado brasileiro para intervir no processo de exploração do pré-sal e articulá-lo com o projeto de desenvolvimento.

Assim, revogar o dispositivo que garante 30% da exploração do pré-sal à Petrobras é perder um instrumento para conduzir o desenvolvimento, deixando o país a reboque das petroleiras estrangeiras. Garantir a exploração e uso adequados do petróleo hoje é garantir que esse recurso não faltará para as próximas gerações de brasileiros e brasileiras. Nós estamos muito atentos a essa discussão e, ao lado dos movimentos sociais, não vamos deixar esse projeto passar sem muita luta e resistência.

Créditos e fonte: http://www.brasil247.com/pt/247/economia/185333/Lindbergh-rebate-Serra-entrega-do-pr%C3%A9-sal-n%C3%A3o.htm

Grupo de 400 trilionários governa os EUA, afirma milita


Por Redação, com agências internacionais – de Washington
Ex-funcionário norte-americano e coronel reformado do Exército dos EUA afirmou, neste sábado, que a política do seu país é determinada por 400 pessoas cujas fortunas são superiores a vários trilhões de dólares. Na entrevista à rádio lituana Baltkom, o coronel Lawrence Wilkerson, ex-chefe de gabinete do secretário de Estado norte-americano Colin Powell, afirmou que a linha política é estabelecida por cerca de 0,001% da população norte-americana.
– São os oligarcas que chefiam todos os processos ‘nos bastidores – disse Lawrence Wilkerson.

O coronel reformado Lawrence Wilkerson critica o sistema político-econômico norte-americano

O coronel reformado Lawrence Wilkerson critica o sistema político-econômico norte-americano

O ex-funcionário do segundo escalão do governo norte-americano também mostrou a sua indignação com este cenário:
– Nos EUA há cerca de 400 pessoas, trilionários cujas fortunas ultrapassam a casa dos 15 zeros. Esta distribuição de riqueza no país é indecente, ofensiva. A desigualdade é enorme.
Assim, enquanto os EUA impõem a democracia ao resto do mundo, parece que, com tal sistema de administração, eles não sabem realmente o que significa o “governo do povo”, afirmou.
Miséria
Enquanto isso, notícia publicada em um site de notícias especializado em destacar as reportagens que não aparecem na grande mídia norte-americana, o Political Blindspot (PB) relata que na maior nação liberal do planeta, a terra das oportunidades, onde qualquer um pode construir sua riqueza, 80% de sua população viveram próximos a pobreza ou abaixo da linha da miséria (só nessa última condição, são 49,7 milhões de pessoas).
A reportagem fala ainda do aumento cada vez maior do abismo que separe ricos e pobres daquela nação e de como o governo estadunidense, em vez de aumentar a rede de proteção social dos 80% da população que sofre com os efeitos da pobreza, está discutindo os cortes dos poucos programas assistenciais que estão ajudando alguns estadunidenses a se manterem pouco acima da linha da pobreza.
“Se você vive nos Estados Unidos, há uma boa chance que você esteja agora vivendo na pobreza ou muito próximo a ela. Aproximadamente 50 milhões de estadunidenses, (49,7 milhões), estão vivendo abaixo da linha da pobreza com 80% de todos os habitantes dos Estados Unidos vivendo próximo a linha da pobreza ou abaixo dela”, afirma o Political Blindspot.
Essa estatística da “quase pobreza” é mais surpreendente do que os 50 milhões de estadunidenses vivendo abaixo da linha da pobreza, pois ela remete a um total de 80% da população lutando contra a falta de emprego, a quase pobreza ou a dependência de programas assistenciais do governo para ajudar a fazer face às despesas.

Por em agosto 29, 2015

Diário do Centro do Mundo » 4 erros que aparecem a cada escândalo de corrupção. Por Jean Wyllys


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Existem quatro erros comuns que se repetem cada vez que um caso de corrupção vem à tona e se transforma no “escândalo”, sobre os quais precisamos refletir:

1) O problema da corrupção não são os casos individuais, porém, cada vez que um caso de corrupção estoura na mídia, é tratado como se fosse um caso isolado. Assistimos, então, à construção de um “vilão”, sobre o qual recai a culpa por algo que não é mais do que um sintoma de um problema sistêmico. Nenhum partido (nem o PSOL) está isento de ter, em suas fileiras, um corrupto. Se o problema fosse apenas existirem pessoas corruptas, não seria tão grave: a solução seria apenas identificar e expulsá-las. Mas sabemos que o problema não é esse.

A corrupção é um componente inevitável de um sistema de governo em que as campanhas são financiadas por bancos, empreiteiras, empresários do agronegócio, igrejas fundamentalistas milionárias e todo tipo de lobistas; a governabilidade se garante comprando votos no Congresso (e o “mensalão”, seja petista ou tucano, não é a única maneira de se fazer isso; existem formas indiretas, como a distribuição, entre partidos aliados, de ministérios e órgãos públicos em função não do mérito, mas do orçamento) e governantes e parlamentares se preocupam mais em agradar empresários e corporações do que em manter o espírito republicano.

2) O problema da corrupção não é só moral. O “udenismo” costuma dominar o debate sobre a corrupção, e tudo é reduzido a desvios éticos individuais. A corrupção é também um problema econômico (porque são bilhões de reais que “somem” do orçamento da União, dos estados e dos municípios) e, sobretudo, um problema POLÍTICO. Não é por acaso que o PT, que antigamente era visto como o partido da ética, passou a se envolver cada vez mais casos de corrupção desde que chegou aos governos.

A corrupção acompanhou a aliança com o poder financeiro e o agronegócio; veio junto com submissão ao fundamentalismo religioso e com os acordos cada vez mais escandalosos com pilantras disfarçados de pastores que dominam o Congresso; acompanhou o uso da repressão contra o povo nas ruas e a adoção do discurso da “segurança nacional” que, no passado, foi usado para reprimir aqueles que hoje estão no governo. Ou seja, o que houve não foi uma degradação moral, mas uma renúncia ideológica e programática.

E, por isso, a grana e os privilégios do poder substituíram, em muitos petistas (não em todos nem mesmo na maioria militante!), as convicções e a vontade de mudar o mundo como razão para se engajar na política. Então, se realmente quisermos acabar com a corrupção, o primeiro passo é voltar a dotar a política de sentido e conteúdo, para que mais gente entre nela desejando mudar o mundo e não ficar rico.

3) O problema da corrupção não é apenas a violação das normas, mas o fato de ela muitas vezes ser as próprias normas. Um bom exemplo disso é o financiamento de campanhas, que está sendo julgado pelo STF: se um candidato faz uma campanha milionária financiada por empreiteiras e empresários do transporte e, já eleito, tem que decidir entre aumentar ou não a passagem de ônibus ou tem de escolher entre os direitos dos moradores e os interesses de uma empresa cujo projeto imobiliário implica em removê-los, qual será mesmo a escolha dele? Se um senador teve sua campanha financiada pelo agronegócio, vai votar a favor de que tipo de Código Florestal?

Sendo assim, esse sistema eleitoral, que leva à formação de mega-coligações para garantir a governabilidade, não pode prescindir da corrupção. Ou vocês acham que o partido do sistema, que já foi aliado de petistas e tucanos, vai votar as leis porque lhe parecem boas se não tiver mais dois ministérios em troca? Tem inúmeras condições estruturais que favorecem ou até impõem a corrupção como combustível necessário para o funcionamento do sistema. Por isso, de nada adianta fazer, da corrupção, um problema apenas moral se não fizermos mudanças estruturais; se não mudarmos as regras do jogo.

4) A corrupção não é o único nem o mais importante problema da política. Vamos supor, por um instante, que fulano, candidato a presidente, governador ou prefeito, é uma pessoa comprovadamente honesta, no sentido mais restrito do termo: jamais usaria do cargo para se beneficiar ou beneficiar amigos e familiares; jamais enriqueceria com dinheiro público; jamais roubaria ou seria cúmplice ou partícipe de um roubo. Contudo, esse mesmo fulano defende uma política econômica que prejudica os trabalhadores; é fundamentalista, racista, homofóbico, tem ideias ultrapassadas sobre as relações humanas; é autoritário, personalista e etc. logo, a honestidade dever ser um dos requisitos para se escolher um político, mas não podemos nos esquecer de que o mais importante é a política que ele faz ou propõe: as ideias, o programa, a visão de mundo, os interesses em jogo.

Colocar a corrupção (vista, como já dissemos, como um problema moral, exclusivamente individual, identificado apenas com um determinado setor político e, ao mesmo tempo, despolitizado no sentido mais amplo) é também uma forma de esconder os verdadeiros debates de que o país precisa, como se todos os nossos problemas se reduzissem a três ou quatro escândalos convenientemente destacados nas manchetes.

Diário do Centro do Mundo » 4 erros que aparecem a cada escândalo de corrupção. Por Jean Wyllys.

Dos vazamentos seletivos da Operação Lava Jato e blindagem dos tucanos


Publicado originalmente em andradetalis:

A imprensa colonialista da América do Sul combate a união, que fortalece e liberta os países da América Latina.

Há uma conspiração para desestabilizar os governos nacionalistas e patrióticos do Brasil, da Argentina, da Bolívia, da Venezuela, do Equador, do Chile e do Uruguai.

Assim entendemos os vazamentos seletivos de nomes envolvidos com a corrupção no Brasil, pela blindagem de Fernando Henrique e tucanos. Que está a acontecer na Operação Lava Jato, propriedade inquisitorial de togados e policiais escandalosamente ligados ao PSDB.

Idem no noticiário de escândalos internacionais como o tráfico de moedas pelo HSBC, que comprou os bancos da família Safra.

Fui o primeiro a denunciar a parcialidade do jornalismo investigativo de Fernando Rodrigues. Que selecionou apenas onze, quando mais de 5,5 mil clientes brasileiros mantiveram contas na filial suíça do banco britânico HSBC nos anos de 2006 e/ou 2007.

O próprio Fernando Rodrigues não tem nenhum pejo em dizer…

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O poder supremo dos “sem-voto”TIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.”


Publicado originalmente em O LADO ESCURO DA LUA:

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HSBC E ZELOTES ATINGEM CORAÇÃO DA DIREITA NO PAÍS


Publicado originalmente em Luizmuller's Blog:

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Juntos, os escândalos das contas secretas no HSBC (o chamado Swissleaks) e das propinas pagas para aliviar multas tributárias (a Operação Zelotes) fazem um strike em personalidades que alimentam o pensamento conservador no Brasil; na Zelotes, o grupo Gerdau, do empresário Jorge Gerdau, mantenedor do Instituto Millenium, aparece como pagante da maior propina (R$ 50 milhões); na mesma operação, está também a RBS, de Eduardo Sirotsky e Armínio Fraga (R$ 15 milhões), que é afiliada da Globo; no Swissleaks, um dos nomes é o de José Roberto Guzzo, diretor da Abril, que é também mantenedora do Millenium; a direita, no Brasil, não gosta de pagar impostos?

Brasil 247 – Dois escândalos recentes, batizados como Swissleaks e Zelotes, evidenciam uma realidade brasileira: ricos não gostam de pagar impostos, nem de declarar todo seu patrimônio.

O caso Swissleaks, alvo de uma CPI no Senado, envolve 8.667 brasileiros que mantêm ou mantiveram contas…

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O poder supremo dos “sem-voto”TIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.”


Publicado originalmente em O LADO ESCURO DA LUA:

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Reconduzindo a gentalha ao seu lugar


Publicado originalmente em O LADO ESCURO DA LUA:

Almejamos, os homens de bem da nação, a reedificação da ordem natural, com a consequente recondução da gentalha ouriçada ao seu verdadeiro lugar, ao qual por desígnio divino tem sua posição clara n…

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Velozes e furiosos: golpe à moda paraguaia


Publicado originalmente em Ficha Corrida:

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Os três patéticos

RICARDO MELO

Isolada de sua base histórica, a banca e o empresariado, à tropa do impeachment só resta a debandada

Aécio Neves, Gilmar Mendes e Eduardo Cunha atuam como protagonistas de uma causa falida. Mesmo assim, não perdem uma oportunidade de expor em público sua estreiteza de horizontes. São golpistas declarados. Não importa a lógica, a política, a dialética ou mesmo o senso comum. Suas biografias, já não propriamente admiráveis, dissolvem-se a jato a cada movimento realizado para derrubar um governo eleito.

Presidente do PSDB, o senador mineiro-carioca pouco se incomoda com o ridículo de suas atitudes. Aécio sempre defendeu um programa de arrocho contra os pobres. Gabou-se da coragem de adotar medidas impopulares para "consertar o Brasil".

Agora sobe em trios elétricos como porta-voz do povo. Critica medidas de ajuste, jura pensar no Brasil e usa qualquer artimanha com uma única finalidade: isolar a presidente. Convoca…

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A vergonhosa situação do Ministério Público de MG no caso do Aeroporto de Cláudio | CartaCampinas


Reconduzindo a gentalha ao seu lugar


Publicado originalmente em O LADO ESCURO DA LUA:

Almejamos, os homens de bem da nao, a reedificao da ordem natural, com a consequente reconduo da gentalha ouriada ao seu verdadeiro lugar, ao qual por desgnio divino tem sua posio clara n…

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